Política de Privacidade
Quem somos
A Mariana Olaia, Lda., doravante designada por “Mariana Olaia”, com sede social na Rua Catarina Eufémia, Nº 5 7875-353 Sobral da Adiça, compromete-se a garantir a confidencialidade e privacidade na recolha e tratamento dos dados dos seus Clientes e Utilizadores, no estrito cumprimento das regras de privacidade e de proteção de dados pessoais constantes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (doravante referido como “RGPD”), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016.
A Mariana Olaia é responsável por esta Política de Privacidade. A presente abrange este website, assim como outros sites, microsites, formulários e documentos que mencionem a dita política.
No âmbito desta Política de Privacidade, a Mariana Olaia definiu como:
- Cliente: qualquer entidade que adquire os nossos serviços; e
- Utilizador: qualquer visitante deste website, assim como de outros sites e microsites que mencionem a dita política e/ou subscritores da nossa lista de conteúdos eletrónicos (Newsletter).
A Mariana Olaia reserva-se no direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas. O utilizador é assim aconselhado a visitar esta página regularmente.
Consentimento
Ao utilizar este website, está a dar o seu consentimento para a recolha e utilização das informações.
A Mariana Olaia pode a qualquer momento modificar, adicionar ou eliminar qualquer uma das políticas de privacidade do seu website (revenda.marianaolaia.pt) através da atualização do conteúdo desta página.
Recolha de Dados
A Mariana Olaia recolhe dados dos seus Clientes e Utilizadores, mediante submissão de formulários existentes para esse efeito, em formato digital e/ou físico.
A Mariana Olaia é a entidade responsável pela recolha e tratamento destes dados, decidindo as categorias dos dados recolhidos, qual o seu tratamento e as finalidades que dará aos mesmos.
Todos os procedimentos realizados de modo automatizado e não automatizado que permitam a recolha, organização, armazenamento, modificação e a transferência dos dados pessoais serão considerados como “tratamento de dados pessoais”.
Acesso aos Dados
A Mariana Olaia não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores, sem o seu consentimento, exceto:
- quando tal seja necessário para que os colaboradores, funcionários, fornecedores ou parceiros comerciais da Mariana Olaia possam fornecer um produto ou serviço ou executar uma função em nome da Mariana Olaia; ou
- quando tal for exigido ou permitido por lei.
A Mariana Olaia adotará as precauções razoáveis para garantir que os seus funcionários ou colaboradores com acesso a dados pessoais recebam formação adequada ao seu correto processamento, com respeito pela presente política e pelas obrigações legais de proteção de dados. No caso de incumprimento, a Mariana Olaia aplicará sanções disciplinares aos seus funcionários e colaboradores.
Sempre que a Mariana Olaia divulgar os dados pessoais do utilizador salvaguardará o cumprimento da Lei da Proteção de Dados Pessoais, nomeadamente através da previsão de disposições contratuais que garantam que o terceiro utiliza os dados recebidos somente para as finalidades especificadas, e em conformidade com os fins descritos nesta política, e que faz uso de meios de segurança adequados, de forma a proteger os dados pessoais do utilizador contra tratamentos ilegais ou não autorizados bem como contra a sua perda acidental, destruição ou outras ações danosas.
Armazenamento de Dados
A Mariana Olaia guarda os dados dos seus clientes e utilizadores nos seus servidores localizados em Portugal. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com standards elevados de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.
O período de tempo de armazenamento e conservação dos dados pessoais de Clientes e Utilizadores da Mariana Olaia varia de acordo com a finalidade.
Os dados pessoais dos utilizadores do nosso website e micro-sites serão conservados até que os mesmos se mantenham ativos, sendo apagados com o fim desta utilização.
Os dados pessoais fornecidos para efeitos da nossa lista de distribuição de conteúdos por correio eletrónicos serão armazenados até ao termo da sua utilização. Neste caso, os clientes e utilizadores podem cancelar, a qualquer momento, a subscrição dos alertas através da opção de anulação prevista nas Newsletters.
Os dados dos clientes e outros dados específicos a conservar para cumprimento de obrigações legais da Mariana Olaia poderão estender-se por um período máximo de até 10 anos (de acordo com o artigo 130º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas), findo o qual os mesmos serão eliminados.
Cookies
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Direitos do utilizador
De acordo com Lei da Proteção de Dados Pessoais, o utilizador tem direito a obter informações sobre os seus dados pessoais. Tem o direito de saber que dados pessoais foram processados pela Mariana Olaia, podendo também requerer à mesma para corrigir, complementar, bloquear ou eliminar os dados total ou parcialmente no caso de se revelarem incompletos, incorretos ou irrelevantes para efeitos de processamento.
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Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Mariana Olaia poderá exercer esse direito, contactando-nos através do email marketing.marianaolaia@gmail.com.